Como o cristão deve lidar com os impostos? | Andrew T. Walker

Você conhece aquela piada — como Mark Twain costumava dizer — de que só há duas certezas na vida: a morte e os impostos? É um sentimento comum: ninguém gosta de pagar impostos. A expressão “tributação é roubo” é uma frase que já ouvi muitas vezes. A ideia de que o dinheiro suado de alguém pode ser tirado à força e entregue a uma burocracia sem rosto, ineficiente e impessoal é uma grande fonte de raiva, cinismo e desconfiança.

Eu entendo esse sentimento — carreguei-o por grande parte da minha vida. Costumava ter um enorme ressentimento em relação ao pagamento de impostos, porque acreditava que sabia usar meu dinheiro melhor do que o governo. E, de certa forma, isso é verdade. Mas ouça: não quero pagar mais do que devo. Ainda assim, minha postura em relação aos impostos é uma área em que vi Deus transformar meu coração e minha maneira de pensar. Hoje entendo que os impostos são uma forma concreta de vivermos juntos sob a ideia mais ampla do bem comum, acreditando que todos fazemos parte deste projeto chamado “Brasil”. Se você é como eu, talvez também precise de lembretes bíblicos sobre o pagamento de impostos.

Jesus afirma que o governo possui autoridade legítima e jurisdição para exigir que as pessoas paguem impostos (Mateus 22:21). Na passagem mais conhecida do Novo Testamento sobre a instituição do governo, o apóstolo Paulo inclui o pagamento de impostos como uma das responsabilidades dos cristãos:“É por isso também que vocês pagam impostos, pois as autoridades são servos de Deus, dedicando-se a esse trabalho. Deem a cada um o que lhe é devido: imposto a quem é devido imposto, tributo a quem tributo, respeito a quem respeito, honra a quem honra” (Romanos 13.6–7). Além disso, o próprio Jesus pagou impostos (Mateus 17.24–27). Por sua vez, o governo tem a responsabilidade de cobrar impostos de forma justa e honesta (Lucas 3:12–13), sem enganar seus cidadãos, como exemplificado no encontro de Jesus com Zaqueu (Lucas 19:1–10).

Sem a cobrança de impostos para financiar os serviços essenciais ao funcionamento do Estado, não haveria uma autoridade central capaz de resolver os conflitos inevitáveis que surgem quando pessoas imperfeitas convivem na mesma sociedade. A capacidade do governo de zelar pelas condições que garantem o bem comum político é comprometida quando há arrecadação insuficiente. Como disse Abraham Lincoln: “O objetivo legítimo do governo é fazer por uma comunidade de pessoas aquilo que elas precisam que seja feito, mas que não podem fazer por si mesmas — ou, pelo menos, não tão bem — em suas capacidades individuais.”

Os impostos são, portanto, necessários para viabilizar serviços essenciais à cooperação social e à coordenação de recursos escassos. Considere apenas alguns exemplos: pense nas forças policiais regionais, especialmente diante de situações com atiradores em massa. Nossas comunidades estariam desprotegidas sem os impostos que sustentam esse trabalho e garantem o salário desses profissionais. O poder militar no Brasil, também financiado por impostos, atua como uma forma de dissuasão contra ameaças externas. Se nossas casas pegam fogo, não paramos para pensar se estamos em dia com algum serviço privado de combate a incêndios. Não — ligamos para o 193, e uma equipe altamente treinada aparece, pronta para servir com dedicação e altruísmo.

Quando saímos de casa, o que impede o mal de agir livremente é a confiança essencial de que nossas interações estão respaldadas pela autoridade governamental. A mobilidade econômica e a vida cotidiana seriam seriamente prejudicadas sem estradas em boas condições. As bibliotecas públicas existem sob o ideal democrático de que o acesso ao conhecimento é fundamental para o exercício do autogoverno.

Os impostos são o preço da cidadania. 

Agora, é preciso fazer algumas ressalvas importantes. Nada disso sugere que o sistema tributário atual não precise de reformas sérias. Precisa — e com urgência. Ele é dolorosamente complicado e difícil demais para que o cidadão comum compreenda toda a sua complexidade. Eu pago um contador para cuidar dos meus impostos e, mesmo assim, surgem dúvidas que nem os profissionais da área conseguem responder com clareza. Entrego minha declaração com medo e apreensão de que possa haver algum erro — mesmo tendo a melhor das intenções de pagar o que devo, tanto por dever patriótico à minha nação quanto por reverência a Deus. É problemático quando o sistema é tão confuso que cidadãos honestos se preocupam em, sem querer, estar infringindo a lei.

Além disso, nada do que foi dito aqui tem a intenção de sugerir que o método de tributação adotado pelo governo seja inquestionável ou isento de desperdícios. Não é. Pessoalmente, acredito que os impostos sobre consumo deveriam substituir os impostos sobre a renda. Defendo o financiamento público da educação, mas não necessariamente a sua execução direta pelo governo. Também considero que alguns departamentos federais poderiam ser eliminados sem causar prejuízo algum à sociedade. O desperdício de recursos e os projetos movidos por trocas de favores políticos são fontes legítimas de frustração, que afastam os cidadãos de seus representantes. No entanto, o abuso de um sistema necessário não justifica sua eliminação.

Como digo aos meus alunos, os cristãos podem debater os detalhes técnicos da tributação — como as alíquotas, o que deve ser tributado e os métodos de arrecadação. O que não podemos debater é a existência dos impostos em si. Ao pagarmos nossos impostos, devemos fazê-lo sem má vontade, mesmo enquanto esperamos que os bens e serviços financiados sejam entregues com inteligência e eficiência.

Texto original: Christians should pay taxes in gratitude. Traduzido e publicado no site Cruciforme com permissão.

É professor associado de Ética Cristã e Teologia Prática no The Southern Baptist Theological Seminary e pesquisador no The Ethics and Public Policy Center. Ele também é o Diretor do Carl F. H. Henry Institute for Evangelical Engagement. Escreveu outros livros, entre eles Faithful reason: natural law ethics for God’s glory and our good e Liberty for all: defending everyone’s religious freedom in a pluralistic age. É casado com Christian, com quem tem três filhos, e membro da Igreja Batista Highview em Louisville, Kentucky, EUA.